TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Os serviços do Retrilhar são mantidos e operados pela pessoa jurídica com a seguinte razão social RETRILHAR Soluções em Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 41.669.159/0001-80, como titular da propriedade intelectual sobre o software, website, domínio, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
O presente documento estabelece os termos e condições de uso do software Retrilhar como serviço – SaaS, sendo firmado entre o Retrilhar, contratado e o contratante, empresa usuária, que concorda e adere integralmente aos presentes termos e condições de uso. Além disso, este instrumento visa prestar informações sobre o modo de utilização.
Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção. Em caso de discordância com o conteúdo desse documento, não será possível o prosseguimento da relação comercial, bem como a navegação ou utilização dos serviços prestados pelo Retrilhar.
- Objetivo
A plataforma do Retrilhar consiste em um software para gestão e disponibiliza um e-commerce whitelabel que visa atender as empresas prestadoras de serviços do segmento de turismo de natureza.
- Ferramentas
A plataforma oferece as seguintes funcionalidades principais: E-commerce whitelabel, gestão de reservas e controle de pagamentos e integração com seguro para atividades de aventura, com proxy de pagamento do Mercado Pago, PAGARME, ASAAS, CIELO e com o Google.
- E-commerce White label: permite que as contratantes criem uma loja virtual com as atividades que operam ou agenciam para comercializar aos seus clientes, personalizando cores, logomarca, fotos e informações de contato. Nesta funcionalidade o contratante poderá ativar a integração com o proxy de pagamentos para oferecer a forma de pagamento com cartão de crédito e PIX dinâmico aos clientes.
Funcionamento:
A contratante realiza o seu cadastro informando:
- CNPJ;
- Logo;
- Domínio ou subdomínio preferencial;trello
- Telefone para atendimento ao cliente;
- Realiza login de cadastro como gestor;
- Configura e alimenta o e-commerce de acordo com as informações do seu negócio.
- Gestão de reservas e controle de pagamentos: com essa funcionalidade a contratante visualiza e controla as reservas realizadas pelos clientes, como também consegue visualizar as informações fornecidas pelos clientes no e-commerce.
Funcionamento:
A contratante faz a gestão das reservas através de um painel de operações que é separado por dias e possui as opções de classificação da operação da reserva, filtros de pesquisa e cadastro de atividades, possibilidade de contratação simplificada e rápida do seguro para atividades de aventura (para empresas que possuem este serviço), gestão de pagamentos e possibilidade de remarcação de reserva.
- Integração com seguro para atividades de aventura proxy de pagamento do Mercado Pago e com o Google: Poderá realizar integração com seguradoras que oferecem seguro para atividades de aventura, facilitando e agilizando sua contratação dentro do Retrilhar, integrar com o proxy de pagamentos do Mercado Pago, PAGARME, ASAAS e CIELO para receber pagamentos on-line via cartão de crédito e PIX dinâmico (podendo escolher uma ou mais de uma intermediadora) e executar a integração com ferramentas do Google contatos e envio de e-mail personalizado da contratante.
Funcionamento:
- Integração com seguradora: A contratante poderá solicitar junto a seguradora (que tenha integração com o Retrilhar) o seu código de acesso para integrar com o sistema, podendo optar pela contratação do seguro de forma automática configurada conforme o início da atividade ou de forma manual, selecionando os clientes efetuando a contratação no painel do dia.
- Integração com proxy de pagamentos do Mercado Pago: Para utilizar essa funcionalidade a contratante deverá criar uma conta on-line no Mercado Pago onde irá receber os pagamentos que os clientes irão efetuar no e-commerce, depois realizar a integração desta conta dentro da plataforma do Retrilhar. A relação de cobranças das taxas do Mercado Pago não possui nenhum vínculo com a plataforma Retrilhar.
- Integração com proxy de pagamentos da PAGARME: Para utilizar essa intermediadora de pagamento a contratante deverá informar uma conta corrente de pessoa jurídica, nesta conta os pagamentos realizados de forma on line, irão ser creditados nessa conta. O Retrilhar poderá ter participação, conforme o plano escolhido, nos valores das taxas on-line cobradas via PAGARME.
- Integração com proxy de pagamentos da ASAAS: Para utilizar essa intermediadora de pagamento a contratante deverá realizar uma abertura de conta no banco ASAAS, que será realizada inicialmente pela contratada Retrilhar, não sendo necessário a empresa contratante a realizar. O Retrilhar poderá ter participação, conforme o plano escolhido, nos valores das taxas on-line cobradas via ASAAS.
- Integração com proxy de pagamentos da CIELO: Para utilizar essa intermediadora de pagamentos, a contratante deverá criar uma conta junto a empresa CIELO, ao ter uma conta ativa, deverá realizar o passo a passo para a integração dessa junto à plataforma Retrilhar. A relação de cobranças das taxas da CIELO não possui nenhum vínculo com a plataforma Retrilhar, portanto devem ser negociadas diretamente com a empresa CIELO.
- Integração com Google: A contratante poderá integrar a sua conta do Google com a plataforma do Retrilhar, para isso deverá ser criada uma conta com domínio do Google, recomendamos que o endereço contenha palavras que remetam ao nome da contratante e não sejam utilizadas contas pessoais para essa ação.
- Obrigações
3.1. O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da plataforma. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
3.2 A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela contratante. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
- Acesso dos usuários participantes
Para a parte de acesso dos usuários clientes das contratantes, que poderão acessar o e-commerce da contratante que terá seu próprio domínio ou subdomínio e realizar as reservas e pagamentos para as atividades escolhidas.
Para realizar uma reserva o cliente deverá fazer um login inicial que poderá ser via conta do Google, Facebook ou login próprio, sendo necessários o aceite do cliente para conseguir realizar o login, depois irá preencher os seguintes dados pessoais e se estiver realizando a reserva para terceiros deverão ser preenchidos os mesmos dados para cada pessoa.
- Nome completo;
- CPF;
- Passaporte (em caso de estrangeiro);
- RG;
- Data de nascimento;
- Endereço
- Sexo;
- Endereço: País, UF, Cidade e endereço
- Nome do contato de emergência;
- Telefone de emergência;
- Possui plano de saúde?
- Possui alguma alergia?
- Possui algum problema de saúde que deva ser ressaltado?
- Possui alguma restrição alimentar?
- Utiliza medicamento controlado de uso contínuo?
- Alguma incapacidade física ou mental?
- Autoriza uso de sua imagem pela contratada para fins promocionais e páginas da internet?
- Opcionais: RG, Sabe nadar? Peso? Altura? Local de hospedagem? Pratica atividade física regularmente?
- Escolhe o pagamento conforme a configuração da contratante;
No caso da escolha de pagamento com cartão de crédito deverá informar o nome no cartão, número, validade, código de segurança, CPF ou CNPJ e a quantidade de parcelas.
Após o processo de compra, o cliente receberá um e-mail de agendamento ou de confirmação que poderá ser configurado pela contratante e partes do fluxo de envio do e-mail e o seu conteúdo.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do Retrilhar, para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
- Cadastro e dados pessoais dos participantes:
Ficam disponíveis para a contratante consultar os dados de seus clientes a qualquer momento na plataforma como:
- Nome completo;
- CPF;
- Passaporte (em caso de estrangeiro);
- Data de nascimento;
- E-mail;
- Endereço;
- Sexo;
- Endereço: País, UF, Cidade e endereço;
- Nome do contato de emergência;
- Telefone de emergência;
- Possui plano de saúde?
- Possui alguma alergia?
- Possui algum problema de saúde que deva ser ressaltado?
- Possui alguma restrição alimentar?
- Utiliza medicamento controlado de uso contínuo?
- Alguma incapacidade física ou mental?
- Autoriza uso de sua imagem pela contratada para fins promocionais e páginas da internet?
- Opcionais: RG, sabe nadar? Peso? Altura? Local de hospedagem? Pratica atividade física regularmente?
- Escolhe o pagamento conforme a configuração da contratante;
Os dados da contratante também devem ser protegidos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.708/18 em seu papel de operadora dos dados.
- Taxas e contratação
Para utilizar o software a contratante irá realizar um pagamento mensal, conforme apresentado na proposta comercial.
Será realizada a cobrança via boleto bancário ou PIX todo dia 10 (dez) de cada mês, que será enviado para o e-mail da contratante no valor explícito no plano intitulado “quero crescer” de R$ 100,00 mensais (cem reais), que poderá ser corrigido conforme tabela oficial do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).
A plataforma da Retrilhar conecta via API de integração com intermediadores de pagamento, tendo uma participação nas taxas desses intermediadores de pagamento, conforme plano escolhido pelo contratante quando a intermediadora de pagamentos for do banco ASAAS ou PAGARME.
Os valores cobrados não são reembolsáveis, ainda que o cliente não faça uso dos serviços;
A falta de pagamento de quaisquer valores nas respectivas datas de vencimento não acarretará na rescisão automática do contrato. O Retrilhar se reserva o direito de bloquear o acesso ao software, caso a pendência não seja regularizada em até 30 (trinta) dias contados a partir da data de vencimento da fatura.
A comprovação do aceite do presente termo se dará através de resposta de acordo via e-mail.
- Cancelamento e Rescisão:
O contratante poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com termos que forem definidos no momento de sua contratação. Sendo consideradas as seguintes situações:
- O cancelamento ao uso da plataforma do Retrilhar poderá acontecer a qualquer momento, desde que antes da data de vencimento da mensalidade, para que não haja nova cobrança.
- O cancelamento deve ser feito via e-mail atendimento@retrilhar.com.br informando CNPJ e nome da contratante.
- Usuários e contratantes que incorrerem em qualquer violação dos Termos de Uso terão os serviços cessados imediatamente.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte do Retrilhar e o bloqueio de todos os serviços prestados à contratante.
- Suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail atendimento@retrilhar.com.br ou plataforma de chat Whatsapp através do número +55 (61) 99926-4661.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira das 08h00 às 18h00.
- Responsabilidade
É de responsabilidade do usuário:
- a correta utilização da plataforma, dos serviços e dos recursos oferecidos, prezando pela boa fé, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
- pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste Termo de Condições Gerais de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
- pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha);
- os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da plataforma.
É de responsabilidade do Retrilhar
- indicar as características do serviço e a forma de usá-lo;
- sanar os defeitos e vícios da plataforma desde que tenha lhe dado causa ou seja por requisitos técnicos da própria plataforma;
- as informações que forem divulgadas pelo Retrilhar, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
Não poderão ser incluídos conteúdos ou páginas que contenham informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.
- Direitos Autorais:
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
A estrutura da plataforma, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da contratada, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da contratada, puníveis nos termos da legislação aplicável.
- Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a contratada, poderá, a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
- Violar qualquer dispositivo do presente Termo;
- Descumprir os seus deveres de usuário;
- Tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;
Em todos os casos, a contratante usuária será desvinculada da plataforma sem qualquer restituição.
- Aviso de Privacidade
Todas as informações obtidas do contratante serão tratadas como confidenciais e sigilosas por parte do Retrilhar e seus colaboradores e sua manutenção será válida por tempo indeterminado, permanecendo válida mesmo após o fim da relação comercial entre o Retrilhar e seus clientes.
- Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do contratante.
Versão 3.0 de 2024
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Os serviços do Retrilhar são mantidos e operados pela pessoa jurídica com a seguinte razão social RETRILHAR Soluções em Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 41.669.159/0001-80, como titular da propriedade intelectual sobre o software, website, domínio, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
O presente documento estabelece os termos e condições de uso do software Retrilhar como serviço – SaaS, sendo firmado entre o Retrilhar, contratado e o contratante, empresa usuária, que concorda e adere integralmente aos presentes termos e condições de uso. Além disso, este instrumento visa prestar informações sobre o modo de utilização.
Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção. Em caso de discordância com o conteúdo desse documento, não será possível o prosseguimento da relação comercial, bem como a navegação ou utilização dos serviços prestados pelo Retrilhar.
- Objetivo
A plataforma do Retrilhar consiste em um software para gestão e disponibiliza um e-commerce whitelabel que visa atender as empresas prestadoras de serviços do segmento de turismo de natureza.
- Ferramentas
A plataforma oferece as seguintes funcionalidades principais: E-commerce whitelabel, gestão de reservas e controle de pagamentos e integração com seguro para atividades de aventura, com proxy de pagamento do Mercado Pago, PAGARME, ASAAS, CIELO e com o Google.
- E-commerce White label: permite que as contratantes criem uma loja virtual com as atividades que operam ou agenciam para comercializar aos seus clientes, personalizando cores, logomarca, fotos e informações de contato. Nesta funcionalidade o contratante poderá ativar a integração com o proxy de pagamentos para oferecer a forma de pagamento com cartão de crédito e PIX dinâmico aos clientes.
Funcionamento:
A contratante realiza o seu cadastro informando:
- CNPJ;
- Logo;
- Domínio ou subdomínio preferencial;
- Telefone para atendimento ao cliente;
- Realiza login de cadastro como gestor;
- Configura e alimenta o e-commerce de acordo com as informações do seu negócio.
- Gestão de reservas e controle de pagamentos: com essa funcionalidade a contratante visualiza e controla as reservas realizadas pelos clientes, como também consegue visualizar as informações fornecidas pelos clientes no e-commerce.
Funcionamento:
A contratante faz a gestão das reservas através de um painel de operações que é separado por dias e possui as opções de classificação da operação da reserva, filtros de pesquisa e cadastro de atividades, possibilidade de contratação simplificada e rápida do seguro para atividades de aventura (para empresas que possuem este serviço), gestão de pagamentos e possibilidade de remarcação de reserva.
- Integração com seguro para atividades de aventura proxy de pagamentos e com o Google: Poderá realizar integração com seguradoras que oferecem seguro para atividades de aventura, facilitando e agilizando sua contratação dentro do Retrilhar, integrar com o proxy de pagamentos do Mercado Pago, PAGARME, ASAAS e CIELO para receber pagamentos on-line via cartão de crédito e PIX dinâmico (podendo escolher uma ou mais de uma intermediadora) e executar a integração com ferramentas do Google contatos e envio de e-mail personalizado da contratante.
Funcionamento:
- Integração com seguradora: A contratante poderá solicitar junto a seguradora (que tenha integração com o Retrilhar) o seu código de acesso para integrar com o sistema, podendo optar pela contratação do seguro de forma automática configurada conforme o início da atividade ou de forma manual, selecionando os clientes efetuando a contratação no painel do dia.
- Integração com proxy de pagamentos do Mercado Pago: Para utilizar essa funcionalidade a contratante deverá criar uma conta on-line no Mercado Pago onde irá receber os pagamentos que os clientes irão efetuar no e-commerce, depois realizar a integração desta conta dentro da plataforma do Retrilhar. A relação de cobranças das taxas do Mercado Pago não possui nenhum vínculo com a plataforma Retrilhar.
- Integração com proxy de pagamentos da PAGARME: Para utilizar essa intermediadora de pagamento a contratante deverá informar uma conta corrente de pessoa jurídica, nesta conta os pagamentos realizados de forma on line, irão ser creditados nessa conta. O Retrilhar poderá ter participação, conforme o plano escolhido, nos valores das taxas on-line cobradas via PAGARME.
- Integração com proxy de pagamentos da ASAAS: Para utilizar essa intermediadora de pagamento a contratante deverá realizar uma abertura de conta no banco ASAAS, que será realizada inicialmente pela contratada Retrilhar, não sendo necessário a empresa contratante a realizar. O Retrilhar poderá ter participação, conforme o plano escolhido, nos valores das taxas on-line cobradas via ASAAS.
- Integração com proxy de pagamentos da CIELO: Para utilizar essa intermediadora de pagamentos, a contratante deverá criar uma conta junto a empresa CIELO, ao ter uma conta ativa, deverá realizar o passo a passo para a integração dessa junto à plataforma Retrilhar. A relação de cobranças das taxas da CIELO não possui nenhum vínculo com a plataforma Retrilhar, portanto devem ser negociadas diretamente com a empresa CIELO.
- Integração com Google: A contratante poderá integrar a sua conta do Google com a plataforma do Retrilhar, para isso deverá ser criada uma conta com domínio do Google, recomendamos que o endereço contenha palavras que remetam ao nome da contratante e não sejam utilizadas contas pessoais para essa ação.
- Obrigações
3.1. O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da plataforma. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
3.2 A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela contratante. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
- Acesso dos usuários participantes
Para a parte de acesso dos usuários clientes das contratantes, que poderão acessar o e-commerce da contratante que terá seu próprio domínio ou subdomínio e realizar as reservas e pagamentos para as atividades escolhidas.
Para realizar uma reserva o cliente deverá fazer um login inicial que poderá ser via conta do Google, Facebook ou login próprio, sendo necessários o aceite do cliente para conseguir realizar o login, depois irá preencher os seguintes dados pessoais e se estiver realizando a reserva para terceiros deverão ser preenchidos os mesmos dados para cada pessoa.
- Nome completo;
- CPF;
- Passaporte (em caso de estrangeiro);
- RG;
- Data de nascimento;
- Endereço
- Sexo;
- Endereço: País, UF, Cidade e endereço
- Nome do contato de emergência;
- Telefone de emergência;
- Possui plano de saúde?
- Possui alguma alergia?
- Possui algum problema de saúde que deva ser ressaltado?
- Possui alguma restrição alimentar?
- Utiliza medicamento controlado de uso contínuo?
- Alguma incapacidade física ou mental?
- Autoriza uso de sua imagem pela contratada para fins promocionais e páginas da internet?
- Opcionais: RG, Sabe nadar? Peso? Altura? Local de hospedagem? Pratica atividade física regularmente?
- Escolhe o pagamento conforme a configuração da contratante;
No caso da escolha de pagamento com cartão de crédito deverá informar o nome no cartão, número, validade, código de segurança, CPF ou CNPJ e a quantidade de parcelas.
Após o processo de compra, o cliente receberá um e-mail de agendamento ou de confirmação que poderá ser configurado pela contratante e partes do fluxo de envio do e-mail e o seu conteúdo.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do Retrilhar, para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
- Cadastro e dados pessoais dos participantes:
Ficam disponíveis para a contratante consultar os dados de seus clientes a qualquer momento na plataforma como:
- Nome completo;
- CPF;
- Passaporte (em caso de estrangeiro);
- Data de nascimento;
- E-mail;
- Endereço;
- Sexo;
- Endereço: País, UF, Cidade e endereço;
- Nome do contato de emergência;
- Telefone de emergência;
- Possui plano de saúde?
- Possui alguma alergia?
- Possui algum problema de saúde que deva ser ressaltado?
- Possui alguma restrição alimentar?
- Utiliza medicamento controlado de uso contínuo?
- Alguma incapacidade física ou mental?
- Autoriza uso de sua imagem pela contratada para fins promocionais e páginas da internet?
- Opcionais: RG, sabe nadar? Peso? Altura? Local de hospedagem? Pratica atividade física regularmente?
- Escolhe o pagamento conforme a configuração da contratante;
Os dados da contratante também devem ser protegidos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.708/18 em seu papel de operadora dos dados.
- Taxas e contratação
Para utilizar o software a contratante irá realizar um pagamento mensal, conforme apresentado na proposta comercial.
Será realizada a cobrança via boleto bancário ou PIX todo dia 10 (dez) de cada mês, que será enviado para o e-mail da contratante no valor explícito no plano intitulado “quero crescer” de R$ 150,00 mensais (cento e cinquenta reais), que poderá ser corrigido conforme tabela oficial do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).
A plataforma da Retrilhar conecta via API de integração com intermediadores de pagamento, tendo uma participação nas taxas desses intermediadores de pagamento, conforme plano escolhido pelo contratante quando a intermediadora de pagamentos for do banco ASAAS ou PAGARME.
Os valores cobrados não são reembolsáveis, ainda que o cliente não faça uso dos serviços;
A falta de pagamento de quaisquer valores nas respectivas datas de vencimento não acarretará na rescisão automática do contrato. O Retrilhar se reserva o direito de bloquear o acesso ao software, caso a pendência não seja regularizada em até 30 (trinta) dias contados a partir da data de vencimento da fatura.
A comprovação do aceite do presente termo se dará através de resposta de acordo via e-mail.
- Cancelamento e Rescisão:
O contratante poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com termos que forem definidos no momento de sua contratação. Sendo consideradas as seguintes situações:
- O cancelamento ao uso da plataforma do Retrilhar poderá acontecer a qualquer momento, desde que antes da data de vencimento da mensalidade, para que não haja nova cobrança.
- O cancelamento deve ser feito via e-mail atendimento@retrilhar.com.br informando CNPJ e nome da contratante.
- Usuários e contratantes que incorrerem em qualquer violação dos Termos de Uso terão os serviços cessados imediatamente.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte do Retrilhar e o bloqueio de todos os serviços prestados à contratante.
- Suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail atendimento@retrilhar.com.br ou plataforma de chat Whatsapp através do número +55 (61) 99926-4661.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira das 08h00 às 18h00.
- Responsabilidade
É de responsabilidade do usuário:
- a correta utilização da plataforma, dos serviços e dos recursos oferecidos, prezando pela boa fé, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
- pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste Termo de Condições Gerais de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
- pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha);
- os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da plataforma.
É de responsabilidade do Retrilhar
- indicar as características do serviço e a forma de usá-lo;
- sanar os defeitos e vícios da plataforma desde que tenha lhe dado causa ou seja por requisitos técnicos da própria plataforma;
- as informações que forem divulgadas pelo Retrilhar, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
Não poderão ser incluídos conteúdos ou páginas que contenham informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.
- Direitos Autorais:
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
A estrutura da plataforma, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da contratada, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da contratada, puníveis nos termos da legislação aplicável.
- Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a contratada, poderá, a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
- Violar qualquer dispositivo do presente Termo;
- Descumprir os seus deveres de usuário;
- Tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;
Em todos os casos, a contratante usuária será desvinculada da plataforma sem qualquer restituição.
- Aviso de Privacidade
Todas as informações obtidas do contratante serão tratadas como confidenciais e sigilosas por parte do Retrilhar e seus colaboradores e sua manutenção será válida por tempo indeterminado, permanecendo válida mesmo após o fim da relação comercial entre o Retrilhar e seus clientes.
- Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do contratante.
Versão 3.0 de 2024
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Os serviços do Retrilhar são mantidos e operados pela pessoa jurídica com a seguinte razão social RETRILHAR Soluções em Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 41.669.159/0001-80, como titular da propriedade intelectual sobre o software, website, domínio, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
O presente documento estabelece os termos e condições de uso do software Retrilhar como serviço – SaaS, sendo firmado entre o Retrilhar, contratado e o contratante, empresa usuária, que concorda e adere integralmente aos presentes termos e condições de uso. Além disso, este instrumento visa prestar informações sobre o modo de utilização.
Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção. Em caso de discordância com o conteúdo desse documento, não será possível o prosseguimento da relação comercial, bem como a navegação ou utilização dos serviços prestados pelo Retrilhar.
- Objetivo
A plataforma do Retrilhar consiste em um software para gestão e disponibiliza um e-commerce whitelabel que visa atender as empresas prestadoras de serviços do segmento de turismo de natureza.
- Ferramentas
A plataforma oferece as seguintes funcionalidades principais: E-commerce whitelabel, gestão de reservas e controle de pagamentos e integração com seguro para atividades de aventura, com proxy de pagamento do Mercado Pago, PAGARME, ASAAS, CIELO e com o Google.
- E-commerce White label: permite que as contratantes criem uma loja virtual com as atividades que operam ou agenciam para comercializar aos seus clientes, personalizando cores, logomarca, fotos e informações de contato. Nesta funcionalidade o contratante poderá ativar a integração com o proxy de pagamentos para oferecer a forma de pagamento com cartão de crédito e PIX dinâmico aos clientes.
Funcionamento:
A contratante realiza o seu cadastro informando:
- CNPJ;
- Logo;
- Domínio ou subdomínio preferencial;
- Telefone para atendimento ao cliente;
- Realiza login de cadastro como gestor;
- Configura e alimenta o e-commerce de acordo com as informações do seu negócio.
- Gestão de reservas e controle de pagamentos: com essa funcionalidade a contratante visualiza e controla as reservas realizadas pelos clientes, como também consegue visualizar as informações fornecidas pelos clientes no e-commerce.
Funcionamento:
A contratante faz a gestão das reservas através de um painel de operações que é separado por dias e possui as opções de classificação da operação da reserva, filtros de pesquisa e cadastro de atividades, possibilidade de contratação simplificada e rápida do seguro para atividades de aventura (para empresas que possuem este serviço), gestão de pagamentos e possibilidade de remarcação de reserva.
- Integração com seguro para atividades de aventura proxy de pagamento do Mercado Pago e Pagarme e com o Google: Poderá realizar integração com seguradoras que oferecem seguro para atividades de aventura, facilitando e agilizando sua contratação dentro do Retrilhar, integrar com o proxy de pagamentos do Mercado Pago, PAGARME, ASAAS e CIELO para receber pagamentos on-line via cartão de crédito e PIX dinâmico (podendo escolher uma ou mais de uma intermediadora) e executar a integração com ferramentas do Google contatos e envio de e-mail personalizado da contratante.
Funcionamento:
- Integração com seguradora: A contratante poderá solicitar junto a seguradora (que tenha integração com o Retrilhar) o seu código de acesso para integrar com o sistema, podendo optar pela contratação do seguro de forma automática configurada conforme o início da atividade ou de forma manual, selecionando os clientes efetuando a contratação no painel do dia.
- Integração com proxy de pagamentos do Mercado Pago: Para utilizar essa funcionalidade a contratante deverá criar uma conta on-line no Mercado Pago onde irá receber os pagamentos que os clientes irão efetuar no e-commerce, depois realizar a integração desta conta dentro da plataforma do Retrilhar. A relação de cobranças das taxas do Mercado Pago não possui nenhum vínculo com a plataforma Retrilhar.
- Integração com proxy de pagamentos da PAGARME: Para utilizar essa intermediadora de pagamento a contratante deverá informar uma conta corrente de pessoa jurídica, nesta conta os pagamentos realizados de forma on line, irão ser creditados nessa conta. O Retrilhar poderá ter participação, conforme o plano escolhido, nos valores das taxas on-line cobradas via PAGARME.
- Integração com proxy de pagamentos da ASAAS: Para utilizar essa intermediadora de pagamento a contratante deverá realizar uma abertura de conta no banco ASAAS, que será realizada inicialmente pela contratada Retrilhar, não sendo necessário a empresa contratante a realizar. O Retrilhar poderá ter participação, conforme o plano escolhido, nos valores das taxas on-line cobradas via ASAAS.
- Integração com proxy de pagamentos da CIELO: Para utilizar essa intermediadora de pagamentos, a contratante deverá criar uma conta junto a empresa CIELO, ao ter uma conta ativa, deverá realizar o passo a passo para a integração dessa junto à plataforma Retrilhar. A relação de cobranças das taxas da CIELO não possui nenhum vínculo com a plataforma Retrilhar, portanto devem ser negociadas diretamente com a empresa CIELO.
- Integração com Google: A contratante poderá integrar a sua conta do Google com a plataforma do Retrilhar, para isso deverá ser criada uma conta com domínio do Google, recomendamos que o endereço contenha palavras que remetam ao nome da contratante e não sejam utilizadas contas pessoais para essa ação.
- Obrigações
3.1. O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da plataforma. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
3.2 A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela contratante. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
- Acesso dos usuários participantes
Para a parte de acesso dos usuários clientes das contratantes, que poderão acessar o e-commerce da contratante que terá seu próprio domínio ou subdomínio e realizar as reservas e pagamentos para as atividades escolhidas.
Para realizar uma reserva o cliente deverá fazer um login inicial que poderá ser via conta do Google, Facebook ou login próprio, sendo necessários o aceite do cliente para conseguir realizar o login, depois irá preencher os seguintes dados pessoais e se estiver realizando a reserva para terceiros deverão ser preenchidos os mesmos dados para cada pessoa.
- Nome completo;
- CPF;
- Passaporte (em caso de estrangeiro);
- RG;
- Data de nascimento;
- Endereço
- Sexo;
- Endereço: País, UF, Cidade e endereço
- Nome do contato de emergência;
- Telefone de emergência;
- Possui plano de saúde?
- Possui alguma alergia?
- Possui algum problema de saúde que deva ser ressaltado?
- Possui alguma restrição alimentar?
- Utiliza medicamento controlado de uso contínuo?
- Alguma incapacidade física ou mental?
- Autoriza uso de sua imagem pela contratada para fins promocionais e páginas da internet?
- Opcionais: RG, Sabe nadar? Peso? Altura? Local de hospedagem? Pratica atividade física regularmente?
- Escolhe o pagamento conforme a configuração da contratante;
No caso da escolha de pagamento com cartão de crédito deverá informar o nome no cartão, número, validade, código de segurança, CPF ou CNPJ e a quantidade de parcelas.
Após o processo de compra, o cliente receberá um e-mail de agendamento ou de confirmação que poderá ser configurado pela contratante e partes do fluxo de envio do e-mail e o seu conteúdo.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do Retrilhar, para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
- Cadastro e dados pessoais dos participantes:
Ficam disponíveis para a contratante consultar os dados de seus clientes a qualquer momento na plataforma como:
- Nome completo;
- CPF;
- Passaporte (em caso de estrangeiro);
- Data de nascimento;
- E-mail;
- Endereço;
- Sexo;
- Endereço: País, UF, Cidade e endereço;
- Nome do contato de emergência;
- Telefone de emergência;
- Possui plano de saúde?
- Possui alguma alergia?
- Possui algum problema de saúde que deva ser ressaltado?
- Possui alguma restrição alimentar?
- Utiliza medicamento controlado de uso contínuo?
- Alguma incapacidade física ou mental?
- Autoriza uso de sua imagem pela contratada para fins promocionais e páginas da internet?
- Opcionais: RG, sabe nadar? Peso? Altura? Local de hospedagem? Pratica atividade física regularmente?
- Escolhe o pagamento conforme a configuração da contratante;
Os dados da contratante também devem ser protegidos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.708/18 em seu papel de operadora dos dados.
- Taxas e contratação
Para utilizar o software a contratante irá realizar um pagamento mensal, conforme apresentado na proposta comercial.
Será realizada a cobrança via boleto bancário ou PIX todo dia 10 (dez) de cada mês, que será enviado para o e-mail da contratante no valor explícito no plano intitulado “voando alto” de R$ 250,00 mensais (duzentos e cinquenta reais), que poderá ser corrigido conforme tabela oficial do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).
A plataforma da Retrilhar conecta via API de integração com intermediadores de pagamento, tendo uma participação nas taxas desses intermediadores de pagamento, conforme plano escolhido pelo contratante quando a intermediadora de pagamentos for do banco ASAAS ou PAGARME.
Os valores cobrados não são reembolsáveis, ainda que o cliente não faça uso dos serviços;
A falta de pagamento de quaisquer valores nas respectivas datas de vencimento não acarretará na rescisão automática do contrato. O Retrilhar se reserva o direito de bloquear o acesso ao software, caso a pendência não seja regularizada em até 30 (trinta) dias contados a partir da data de vencimento da fatura.
A comprovação do aceite do presente termo se dará através de resposta de acordo via e-mail.
- Cancelamento e Rescisão:
O contratante poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com termos que forem definidos no momento de sua contratação. Sendo consideradas as seguintes situações:
- O cancelamento ao uso da plataforma do Retrilhar poderá acontecer a qualquer momento, desde que antes da data de vencimento da mensalidade, para que não haja nova cobrança.
- O cancelamento deve ser feito via e-mail atendimento@retrilhar.com.br informando CNPJ e nome da contratante.
- Usuários e contratantes que incorrerem em qualquer violação dos Termos de Uso terão os serviços cessados imediatamente.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte do Retrilhar e o bloqueio de todos os serviços prestados à contratante.
- Suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail atendimento@retrilhar.com.br ou plataforma de chat Whatsapp através do número +55 (61) 99926-4661.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira das 08h00 às 18h00.
- Responsabilidade
É de responsabilidade do usuário:
- a correta utilização da plataforma, dos serviços e dos recursos oferecidos, prezando pela boa fé, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
- pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste Termo de Condições Gerais de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
- pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha);
- os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da plataforma.
É de responsabilidade do Retrilhar
- indicar as características do serviço e a forma de usá-lo;
- sanar os defeitos e vícios da plataforma desde que tenha lhe dado causa ou seja por requisitos técnicos da própria plataforma;
- as informações que forem divulgadas pelo Retrilhar, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
Não poderão ser incluídos conteúdos ou páginas que contenham informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.
- Direitos Autorais:
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
A estrutura da plataforma, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da contratada, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da contratada, puníveis nos termos da legislação aplicável.
- Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a contratada, poderá, a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
- Violar qualquer dispositivo do presente Termo;
- Descumprir os seus deveres de usuário;
- Tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;
Em todos os casos, a contratante usuária será desvinculada da plataforma sem qualquer restituição.
- Aviso de Privacidade
Todas as informações obtidas do contratante serão tratadas como confidenciais e sigilosas por parte do Retrilhar e seus colaboradores e sua manutenção será válida por tempo indeterminado, permanecendo válida mesmo após o fim da relação comercial entre o Retrilhar e seus clientes.
- Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do contratante.
Versão 3.0 de 2024